WhatsApp fora do ar? Juiz ameaça suspender app por este motivo
Nos últimos dias, o WhatsApp voltou ao centro de uma polêmica judicial no Brasil. Um juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ameaçou suspender o funcionamento do aplicativo em todo o país.
A decisão está ligada a um caso específico envolvendo um jornalista que perdeu o acesso a sua conta no WhatsApp Business. Entenda os detalhes dessa situação e o que pode acontecer caso a Meta, empresa dona do aplicativo, não cumpra a ordem judicial.
O que motivou a ameaça de bloqueio?
O juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, determinou que a Meta restabelecesse a conta do jornalista Abadio Moises Filho, que teve seu número do WhatsApp Business suspenso sem explicação. O profissional utilizava a ferramenta para fins comerciais e alegou prejuízo financeiro considerável.
- O prazo para a empresa cumprir a decisão é de 48 horas, com multa diária de R$ 3 mil, podendo chegar a R$ 50 mil.
- Em caso de novos descumprimentos, o juiz poderá aplicar sanções mais graves, incluindo bloqueio de contas bancárias da Meta e suspensão do WhatsApp em todo o Brasil.
O magistrado destacou que a remoção do acesso do jornalista ao aplicativo teve impacto significativo, prejudicando sua comunicação e atividades profissionais.
A Meta já se pronunciou?
Até o momento, a Meta não comentou oficialmente sobre a decisão judicial. No entanto, a empresa tem histórico de resistência ao cumprimento de ordens judiciais em diversos países, incluindo o Brasil.
A dificuldade de colaboração entre a justiça brasileira e grandes corporações tecnológicas é um problema recorrente. Em várias ocasiões, a Meta alegou questões de privacidade e segurança dos usuários para justificar a não entrega de informações solicitadas por autoridades.
Veja também: Como bloquear alguém no WhatsApp sem que ela saiba
WhatsApp pode ser bloqueado no Brasil?
A possibilidade de suspensão do WhatsApp não é algo inédito no Brasil. Em anos anteriores, o aplicativo foi bloqueado por determinação judicial devido ao descumprimento de ordens.
Casos anteriores de bloqueio:
- 2015: Justiça do Piauí e de São Paulo suspenderam o app por falta de cooperação.
- 2016: O WhatsApp foi bloqueado por 72 horas, e um executivo da empresa chegou a ser preso na época.
- 2020: Um juiz determinou bloqueio parcial para investigações, mas a decisão foi revertida rapidamente.
Se a Meta não cumprir a decisão dentro do prazo, é possível que uma nova suspensão do aplicativo aconteça. Isso poderia impactar milhões de brasileiros que utilizam o serviço diariamente.
A possibilidade de bloqueio do WhatsApp no Brasil traz preocupação para os usuários e também para o setor empresarial, que depende da plataforma para comunicação e negócios.
O caso em Goiás mostra como questões judiciais envolvendo grandes empresas de tecnologia podem gerar grandes impactos no país. Agora, resta aguardar a resposta da Meta e ver se a decisão do juiz será cumprida ou resultará em medidas mais drásticas.
