Governo impõe nova restrição de idade no Instagram; entenda
O governo federal elevou a classificação indicativa do Instagram para 16 anos, antes definida em 14. A medida, publicada no Diário Oficial da União, visa proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico, sem comprometer a liberdade de expressão.
Por que a mudança foi feita?
Recentemente, a Coordenação de Política de Classificação Indicativa, da Secretaria Nacional de Justiça, justificou a alteração afirmando que a nova faixa etária:
- Conserva o direito de expressão dos usuários
- Oferece proteção contra conteúdo sensível
- Alinha-se a práticas internacionais de mediação de redes sociais
O Instagram terá de adaptar sua ficha técnica nas lojas de aplicativos, como App Store e Google Play, e possivelmente incorporar avisos de conteúdo sensível ou controles parentais mais rigorosos.
Como isso afeta o Instagram na prática
Após a publicação no DOU, as lojas virtuais já atualizaram a descrição do app, indicando “não recomendado para menores de 16 anos”. A plataforma pode ser notificada pelo governo caso não cumpra as novas orientações, sujeitando-se a ações de fiscalização.
Usuários entre 14 e 16 anos que já utilizam o Instagram poderão continuar ativos, mas devem estar cientes dos alertas que começarão a surgir ao acessar conteúdos classificados como sensíveis.
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Controles parentais
Ferramentas de restrição já existentes no Instagram permitem:
- Limitar quem pode enviar mensagens diretas
- Restringir comentários e menções
- Filtrar perfis e hashtags potencialmente prejudiciais
Com a nova classificação, espera-se maior ênfase na adoção desses recursos pelas famílias e escolas.
Comparativo: Instagram x outras redes sociais
No Brasil, as redes sociais têm faixas etárias distintas:
- Facebook: maior de 16 anos
- Instagram: agora 16 anos
- TikTok: maior de 14 anos
- X (antigo Twitter): maior de 18 anos
A unificação da idade mínima entre Facebook e Instagram facilita a gestão de pais e responsáveis, que podem aplicar regras semelhantes em todas as plataformas da Meta.
Reação do Instagram
Em nota, o Instagram destacou:
“Oferecemos ferramentas para proteger adolescentes e apoiar suas famílias, restringindo a recomendação de conteúdos sensíveis.”
A empresa investe há mais de uma década em recursos de segurança e bem-estar digital, como o Modo de Relevo e o Painel de Controle dos Pais, que agora ganham maior visibilidade com a mudança oficial de classificação.
O que usuários e responsáveis devem fazer
Para quem tem filhos ou orienta adolescentes, vale seguir passos simples:
- Verificar idade no cadastro: garantir que o perfil reflita a idade real.
- Habilitar controles parentais: acessar Configurações > Privacidade > Supervisão.
- Conversar sobre uso consciente: orientar sobre riscos do excesso de exposição e bullying.
Também é importante manter apps e sistemas operacionais sempre atualizados, pois novas funções de segurança podem ser lançadas a qualquer momento.
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